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Victor Souza
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
É possível a suspensão parcial do processo pelo NCPC?
Existe a possibilidade da suspensão parcial do processo? Este instituto está assegurado pela legislação processual? Como funciona? Estas são algumas perguntas que tentarei responder no decorrer deste...
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Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
O que vem a ser Doença Preexistente?
O QUE VEM A SER DOENÇA PREEXISTENTE? Ultimamente um dos tópicos que mais anda me intrigando, no que tange a questão dos planos de saúde é justamente a existência da suposta “doença preexistente”. Mas...
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Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
O que fazer quando o Plano de saúde é cancelado unilateralmente pela empresa?
Recentemente fui procurado por uma cliente com o seguinte questionamento: “Victor, eu tinha um plano de saúde, paguei tudo certinho tenho como comprovar, minha filha estava no meio de um tratamento e...
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Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
Aplicabilidade do Agravo de Instrumento na Decisão de Competência do Juízo
É possível agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil no que tange a competência do juízo? O presente artigo, visa de maneira bem sucinta a possível interposição do Agravo de Instrumento...
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Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
Liberdade de Expressão X Dano Moral
Em um caso específico em que, a ex-companheira indignada com a dissolução da União, cometeu diversas difamações e injúrias contra o seu ex-companheiro. Ocorre que, ao desmoralizar o mesmo perante uma...
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Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
Dos Princípios do Juizado Especial Cível
Abordarei agora alguns dos princípios que envolve o Juizado Especial Cível, na tentativa de esclarecer um pouco mais sobre o tema do procedimento sumaríssimo. Eis os princípios: Princípio da...
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Victor Souza
Artigo ·
há 8 anos
Compreendendo o Juizado Especial - Lei Nº 9.099/95
Venho apresentar um breve entendimento sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, no âmbito do Distrito Federal. Alguns pontos importantes serão abordados neste artigo, tais como: O que é o...
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